Juiz acusado de má conduta pede aposentadoria por invalidez.

por invalidez junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), no dia 4, deste mês, na tentativa de

Responsabilidade civil. Danos materiais e morais. Alienação fiduciária. Registro do gravame. Obrigação do agente financiador.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Previdência suplementar. Funcef. Redução do benefício. Reajuste pelo INSS.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT.

Apelação cível. Ação de reparação de danos morais.

Ingestão de alimento estragado. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

Apelação cível. Locação comercial. Renovatória. Requisitos.

Ausência. Carência de ação. Falta de interesse de agir.

Civil. Reparação de danos. Acidente de veículo.

Alegação de que deverá ser responsabilizado o condutor que agiu em legítima defesa (CC, art. 188, II, e 930).

Governo reserva R$ 109 milhões para Embraer

O governo federal parece disposto a dar uma ?forcinha? para minimizar os efeitos da crise

O STF e impasses do cotidiano público e privado

O presente artigo discorre sobre os apontamentos sofridos pelo Supremo Tribunal Federal e as Fake News.

Trabalhador revistado nu ganha indenização de R$ 13 mil

A teoria da separação de poderes e a divisão das funções autônomas no Estado contemporâneo - O Tribunal de Contas como integrante de um poder autônomo de fiscalização.

pela Unversidade Federal de Minas Gerais, professor dos cursos de pós-graduação (mestrado e

Médico pagará R$ 100 mil em indenização por morte de mãe e filho

A Câmara Especial Regional de Chapecó manteve sentença da 1ª Vara da Comarca de Xanxerê, que

STJ mantém percentual mínimo de servidores trabalhando nas justiças Federal e Eleitoral, durante greve

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o percentual de 80% dos servidores

Previdenciário. Pensão por morte. Demonstração. Prova documental. Convivência more uxório. Desnecessidade.

Direito do consumidor. Ação de reparação por dano moral. Negativa de financiamento.

Indenização por danos morais. Procedência do pedido inicial. Recursos. Estabelecimento comercial. Reforma da sentença.

CPI dos Cartões custou R$ 3 mil, só com lanches

Advogado dativo. Remuneração.

Advogado nomeado ad hoc para atuar com defensor dativo ante a ausência de defensor para atuar em favor do réu.

TIM é condenada em R$ 50 milhões por derrubar ligações de clientes

Ao reconhecer a prática como abusiva, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Supremo Tribunal Federal decidirá se é nula defesa de três minutos em Tribunal do Júri

O ministro Gilmar Mendes pediu vista dos autos.

Ações declaratórias de validade e de invalidade de assembleia societária. Sentenças opostas convivendo no ordenamento jurídico.

Federal. Indeferimento de sua intimação no processo cível. Conflito reconhecido.